A ex-presidente, já condenada no caso “Vialidad”, pode receber outro golpe ainda mais duro da justiça no âmbito de um megacaso.

Embora Cristina Fernández de Kirchner já tenha uma condenação definitiva confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, esteja em prisão domiciliar e impedida de ocupar cargos públicos pelo resto da vida, seu pesadelo jurídico pode ter apenas começado. O caso que a afastou da política formal e a confinou a um de seus muitos apartamentos envolve o desvio de verbas públicas no caso “Vialidad”. Seus apoiadores, que não podem negar a evidente corrupção em projetos de obras públicas na província de Santa Cruz, simplesmente alegam que ela “não sabia” e que não há provas que a liguem ao desfalque.

Hoje começa o julgamento do caso denominado “Cadernos”, no qual a ex-presidente e um grupo de réus (tanto funcionários públicos quanto empresários) respondem por acusações de associação ilícita e suborno. Esse processo judicial marca o surgimento da figura do “arrependido”, à qual se recorreram vários empresários, que evidentemente sabiam que era melhor seguir esse caminho. Como o próprio nome sugere, a lei 27304, à qual o kirchnerismo se opôs fortemente no Congresso, permite atenuar as penas para os réus que colaborarem com a resolução do caso com seus depoimentos.

O nome com que esse processo judicial se popularizou tem a ver com as anotações de Oscar Centeno, ex-motorista do Ministério do Planejamento Federal, que documentou em vários cadernos o que seriam os pagamentos de propinas de empresários ligados ao setor da construção civil a políticos de destaque do kirchnerismo. A investigação começou no âmbito jornalístico e o escândalo terminou na Justiça.

Embora os cadernos tenham sido contestados como prova pela defesa, recentemente as perícias confirmaram que as anotações de Centeno foram feitas em um determinado período de tempo, coincidindo com as datas documentadas. Ou seja, elas não foram feitas em um momento específico com o objetivo de criar uma falsa documentação cronológica dos fatos.

Junto com CFK, no banco dos réus estarão José López, Roberto Baratta e o multiprocessado e também condenado Julio De Vido, ex-ministro do Planejamento Federal, pasta onde ocorreram os grandes desastres da corrupção kirchnerista. De acordo com o processo, os subornos dos empresários corruptos não iam apenas para os locais indicados pelos funcionários, mas também chegavam diretamente às residências particulares de Néstor e Cristina Kirchner. Os apartamentos da Uruguay 1306 e da Juncal 1411 são apontados como locais de recebimento do dinheiro. Também teriam sido feitas entregas na quinta de Olivos, assim como na Casa Rosada. Ou seja, a defesa de CFK está mais complicada desta vez.

Tudo isso teria ocorrido entre 2003 e 2015. Ou seja, durante a presidência de Néstor Kirchner e os dois mandatos consecutivos de Cristina. Será o maior e mais importante caso de corrupção da história argentina até o momento.

O processo judicial ficará a cargo do Tribunal Oral Federal 7 e os réus, entre ex-funcionários e empresários, somam 87 no total. Há mais de 600 testemunhas propostas para colaborar com o caso. Se for considerada culpada, CFK aumentaria sua pena, que atualmente é de seis anos. A inabilitação para exercer cargos públicos já é vitalícia.