As novas regras colocam a “disciplina política” como prioridade máxima e incluem sanções para “comentários inadequados”. Desde 2023, Xi Jinping defende a intensificação da “autorrevolução” dentro das forças armadas e a vinculação de expurgos internos à capacidade de combate.
Pequim, 1º de dezembro (EFE) – A Comissão Militar Central da China aprovou nesta segunda-feira novas normas disciplinares que reforçam o controle político, sancionam a desobediência a ordens estratégicas e punem a falsificação de avaliações de capacidade de combate. Esse reforço regulamentar, que entrará em vigor em 2026, ocorre após um ano de expurgos em que oficiais de alta patente, incluindo um ex-vice-presidente da comissão, foram expulsos por suposta corrupção.
O Diário do Exército de Libertação Popular (PLA, na sigla em inglês) anunciou, por meio de sua conta no WeChat – similar ao WhatsApp, censurado na China –, que as disposições suplementares atualizam a estrutura interna para a aplicação dos regulamentos disciplinares do Partido Comunista Chinês (PCCh) nas forças armadas, mas sem apresentar o texto completo ou detalhar os casos específicos que motivaram as mudanças.
Segundo o comunicado oficial, as novas regras colocam a “disciplina política” como prioridade absoluta e incluem sanções para “comentários inadequados”, falhas na aplicação do sistema de responsabilização do Presidente da Comissão Militar Central e deficiências na execução de ordens.
O documento menciona ainda medidas contra irregularidades em áreas sensíveis como contratações, promoções, atividades lucrativas e utilização de recursos, bem como condutas que vão desde banquetes inadequados ao formalismo e à burocracia.
Outro dos novos desenvolvimentos destacados é o reforço dos controles relacionados à prontidão para o combate, com especial atenção à manipulação de dados em avaliações de capacidade militar, um aspecto sobre o qual a China não ofereceu exemplos concretos, mas que tem sido alvo de críticas internas nos últimos meses.
A Comissão Militar Central afirma que o novo pacote disciplinar visa “dar força” aos regulamentos existentes, embora seu conteúdo completo e o alcance das sanções planejadas ainda não tenham sido divulgados.
A revisão ocorre em meio a um escrutínio excepcional do Exército Popular de Libertação (PLA). Em outubro, as autoridades expulsaram nove altos funcionários do Partido e das Forças Armadas, incluindo o General He Weidong, ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, e o Almirante Miao Hua, ambos sob investigação por suposta corrupção.
A Força de Foguetes, responsável pelo arsenal nuclear, foi particularmente afetada por sanções e suspensões de especialistas e fornecedores após a detecção de irregularidades nos processos de aquisição.
Desde 2023, Xi Jinping tem defendido a intensificação da “autorrevolução” dentro das forças armadas e a vinculação da limpeza interna à capacidade de combate.
Artigos recentes na imprensa militar têm instado os oficiais a “dizerem a verdade” e evitarem acobertamentos, em paralelo com diretrizes que buscam restringir redes informais de influência.