Olá amigos, tenho algumas dezenas de artigos pendentes para este espaço, dentre eles contar o que teria acontecido com o Karl Marx que, premido pela necessidade, fosse obrigado a procurar um emprego.
Contudo, à vista da live de ontem do Presidente Jair Messias Bolsonaro, parece-me que – neste exato momento – qualquer outro tema seria irrelevante então farei um importante comentário que, nada mais é que impressão minha, sobre o que vi ontem.
Vamos a ela:
Em 1º de agosto precisamos de, no mínimo, um milhão de pessoas na Avenida Paulista
É crucial, leitores, que as manifestações em favor do voto impresso sejam um verdadeiro Best Seller. Vamos lá, o Presidente ontem fez acusações gravíssimas (com provas e não indícios, diga-se de passagem, mas falaremos disso noutro artigo) à higidez do nosso sistema eleitoral.
Mais ainda, destacou o interesse de membros – específicos – das mais altas Castas (e o uso do termo Casta é proposital, ok) em que haja uma fraude nas eleições de 2022.
A função deste artigo não é ter viés jurídico, correto, mas afianço-lhes que na live de ontem o Presidente caminhou sobre aquilo que chamamos de “Crime de Responsabilidade”, passível, destarte, da deflagração de um processo de impeachment.
Obviamente que o Presidente sabia disso, fora informado sobre isso, e teve, mesmo assim, a coragem de dizer o que deveria ser dito.
Assim, volto ao ponto, se não tivermos dezenas de milhões de pessoas nas ruas no dia 1º de agosto; ou, por outra, se transparecer que o Presidente não tem o apoio necessário da população, não tenham dúvidas que ele sofrerá – sim – o processo de impeachment.
Pior, somar-se-á a isso a narrativa de “genocovidicídio” e sim, teremos nosso Presidente da República sendo preso e julgado – provavelmente por um Tribunal Penal Internacional – por genocídio, com penas que podem chegar à Prisão Perpetua.
Dirão alguns:
Ain, Paulo Papini, você é sensacionalista; está fazendo clickbait…é óbvio que essas medidas seriam ilegais”.
Criança, preste atenção, tenho 25 anos de Advocacia e muito, mas muito estudo jurídico nas costas. Não precisa explicar-me que isso seria ilegal. Sabe o que mais também é/foi ilegal?
A prisão de Daniel Silveira, a prisão de Oswaldo Eustáquio, as prisões de Jurandir e Bronzeri, a invasão das casas de Allan dos Santos, Enzuh, e dezenas de outros produtores de conteúdo.
Infelizmente, meus caros, a fronteira da legalidade (e esse é um fenômeno mundial, ok) já foi ultrapassada – pelo menos – desde o famigerado Inquérito 4781 (1) . Se pessoas foram presas e perseguidas por apoiarem Bolsonaro o que vocês acham que acontecerá com o próprio Bolsonaro?
Não há como relativizar a gravidade do problema, amigos.
Se, neste domingo, não tivermos 1.000.000 de pessoas na Avenida Paulista (2) condenaremos um homem honesto e íntegro a um futuro miserável e a nós, como nação, à escravidão.
Pensem sobre isso!
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(1) Na verdade, esse processo, esse balão de ensaio, foi deflagrado com a redação do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2.015). A partir da redação daquele Diploma Legal, houve um entendimento (em total ao arrepio da Lei e da Constituição) de que um devedor poderia, por exemplo, ter seu Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação suspensos/cassados até que a dívida fosse paga. Pior, àquela época Juristas Conservadores (uma espécie rara) celebravam esse tipo de decisão como algo moderno. Naquela época eu ressaltava o tamanho do risco que se queria permitir ao Estado-Juiz e que, em algum momento, isso se voltaria contra a sociedade. Aliás, escrevi um livro sobre esse tema: Medidas Atípicas no Novo CPC – Suspensão de Passaporte e CNH de Devedor, Lualri 2.018.
(2) Cito a Avenida Paulista por esta ser a minha realidade, ok. Moro (com algumas mudanças pontuais) desde que nasci, há exatos 49 anos, em São Paulo.