Segundo as previsões do tribunal, esta fase será concluída nesta quarta-feira, e o julgamento estará pronto para uma decisão a ser emitida durante três sessões na próxima semana, nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Nesta terça-feira, teve início a primeira sessão da fase final do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-assessores. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, leu a ata do processo e passou a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentará um resumo do caso e as acusações contra os oito réus, que, segundo fontes jurídicas, podem resultar em penas de até 40 anos de prisão.
Bolsonaro, de 70 anos, que está em prisão domiciliar, alegou problemas de saúde e não solicitou a autorização necessária para comparecer à primeira audiência, que, segundo sua família, ele pretende assistir pela televisão. O único réu presente nesta primeira sessão é o general da reserva Paulo Sergio Nogueira, que foi ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro. Os demais réus estão representados por seus advogados.
Durante a audiência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a democracia “está se defendendo ativamente de uma tentativa de golpe” e dos fatos “gravíssimos” descritos na denúncia.
O promotor também admitiu que os oito réus, entre eles Bolsonaro, ex-ministros e ex-comandantes militares, não participaram “de todas as fases do golpe”, mas sustentou que “todos colaboraram em todas as etapas do processo” com a intenção de executá-lo.
Segundo a acusação, o ataque aos três poderes foi discutido antes mesmo das eleições de outubro de 2022, e ela ainda afirma que a investigação resultou em um projeto de decreto anulando as eleições, “intervindo” no Judiciário e determinando a prisão de vários juízes, incluindo Alexandre de Moraes.
Após a declaração do promotor, os advogados dos oito réus nesta primeira fase do julgamento terão uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Segundo as previsões do tribunal, esta fase será concluída nesta quarta-feira, e o julgamento estará pronto para uma decisão a ser emitida durante três sessões na próxima semana, nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Com informações da EFE
